Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.
Direito reconhecido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:19
Questão de Direito Administrativo e Direito Tributário
IV Exame da Ordem Unificado
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:00
Questões de Direito Penal e Direito Administrativo
Questões de Direito Penal e de Direito Administrativo extraídas da Prova Objetiva do Concurso
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:58
Direito processual civil e direito internacional público.
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito processual civil e direito civil. Evicção.
Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:21
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:16
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:54
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Direito Administrativo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:25
Aposentados. PLR.
Direito adquirido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:42
Recurso de revista. Dano moral.
Direito personalíssimo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Promoção da saúde.
Direito fundamental.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Divisão do direito: direito público e direito privado
Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:42
Questões de Direito Ambiental e Direito Agrário do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Direito Ambiental e Direito Agrário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral
Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços